Adicional de Periculosidade para Motociclistas: TST Julga tema 101 Fonte: TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, no dia 17/05, em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), que o pagamento do adicional de periculosidade a trabalhadores que utilizam motocicleta não depende de regulamentação prévia do Poder Executivo. A decisão, tomada pelo Pleno…
⚠️ INFORME JURÍDICO IMPORTANTE A ABAD, por meio de sua Assessoria Jurídica, compartilha novo comunicado com a atualização do cenário relacionado ao adicional de periculosidade para motociclistas, após as recentes mudanças envolvendo a Portaria MTE nº 2.021/2025 e a decisão do TST no Tema 101. O material reúne orientações práticas às empresas do setor, esclarece…
Prezados(as) Empregadores(as), Informamos que foi sancionada a Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece novas obrigações às empresas no que se refere à promoção da saúde e prevenção de doenças entre seus empregados. Principais determinações da Lei: Disponibilização de informações: As empresas…
O maior encontro do setor atacadista e distribuidor do Sul do Brasil já tem destino e data marcada. Em 2026, empresários, líderes e parceiros voltam a se reunir para viver dias de conteúdo relevante, networking qualificado, grandes conexões e experiências inesquecíveis. 🌎 Desta vez, o cenário será único: Foz do Iguaçu.Natureza exuberante, grandes oportunidades de…
Na AGAD, oferecemos vantagens exclusivas, apoio estratégico e conexões que impulsionam os negócios de atacadistas e distribuidores em todo o Rio Grande do Sul. Além disso,Fazer parte da AGAD é mais do que ter benefícios — é estar ao lado de uma rede que compartilha experiências, oportunidades e objetivos em comum. 🚀 Junte-se a nós…
A Receita Estadual (RE) ratifica a obrigatoriedade de inclusão do CPF do cliente na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de venda, realizada por estabelecimentos que promovem operações de comércio tanto no atacado quanto no varejo, os denominados “Atacarejos”. Essa obrigação, independentemente do valor da operação, teve início em 1º de janeiro de 2023 e…
No dia 27 de abril, ocorrerá o XVI Convendas, evento promovido pela AGAD que tem como objetivo reunir as equipes comerciais das empresas associadas à entidade para promover a atualização de conhecimentos, networking e o desenvolvimento das habilidades de vendas. O quê: XVI Convendas Quando: 27de abril de 2024, das 8 às 13 horas Onde:…
Ao se cadastrar na Nota Fiscal Gaúcha você pode ajudar uma instituição, a AGAD indica a Instituição de Educação Infantil e Assistência Social Eugênia Conte , localizada no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, dá suporte às famílias da Vila Santa Rosa. Proporciona para mais de 250 crianças acolhimento, cuidado, educação infantil, convivência, atendimento, alimentação…
A AGAD tem a satisfação em divulgar a entrevista da Presidente do Grupo ABAD Jovens e Sucessores para o biênio 23/24 e co-fundadora da rede franquias Royal Trudel, Patricia Turmina, que conversa com a jornalista e editora-chefe da Revista Distribuição, Claudia Rivoiro, no ABAD Entrevista. Patrícia fala sobre o processo de sucessão familiar, o seu…
A Nova Lei da Terceirização (Lei 13.429/17) foi aprovada em 31 de março de 2017 e, assim, as relações profissionais no Brasil foram transformadas. A mídia, como de costume, ajudou um pouco na confusão. Grande parte dos empresários que não possuem assessoria jurídica especializada, entenderam apenas que agora não precisava mais assinar a CTPS dos…