⚠️ INFORME JURÍDICO IMPORTANTE
A ABAD, por meio de sua Assessoria Jurídica, compartilha novo comunicado com a atualização do cenário relacionado ao adicional de periculosidade para motociclistas, após as recentes mudanças envolvendo a Portaria MTE nº 2.021/2025 e a decisão do TST no Tema 101.
O material reúne orientações práticas às empresas do setor, esclarece os impactos da decisão e apresenta recomendações para prevenção de passivos trabalhistas e adequação às novas exigências.
