Atacadistas e varejistas: obrigações vinculadas à emissão da NFC-e no ano de 2023

No dia 06 de dezembro de 2022, comunicamos, por meio de circular, aos associados da AGAD/RS, a prorrogação de 1º/01/23 para 1º/04/23, da obrigatoriedade do comprovante de pagamento eletrônico ser vinculado à NFC-e emitida nas operações presenciais realizadas por estabelecimentos cuja atividade econômica esteja enquadrada nas classes 4711-3 e 4712-1 da CNAE (supermercados, hipermercados, minimercados…

Adicional de periculosidade para motociclistas: veja andamento da questão

Recentemente a ABAD atualizou seus associados sobre o andamento do processo movido pela entidade e suas filiadas, que contesta a obrigatoriedade do pagamento de adicional de periculosidade para trabalhadores que utilizam a motocicleta apenas como meio de transporte – e não como instrumento de trabalho. 📄 O tema ainda ainda aguarda julgamento no Tribunal Regional…

Obrigações acessórias do ICMS para 2023 – Instrução Normativa RE n. 96/2022

Conforme divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul – SEFAZ/RS, as obrigações acessórias, assim considerados os documentos e arquivos digitais exigidos pela fiscalização do ICMS, passaram a observar as determinações da Instrução Normativa RE n. 96/2022, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 04 de novembro de 2022, as…

RANKING ABAD 2023

Associado, participe do estudo anual promovido pela ABAD em parceria com a NielsenIQ e apoio da FIA. O questionário já está disponível e todos os modelos de negócios podem responder. 📈 O Ranking é realizado desde 1994 e traz uma radiografia do setor, com informações relevantes para os planos estratégicos e investimentos das empresas atacadistas…

ICMS ST DOS ESTOQUES DE 30 DE SETEMBRO RESTITUIÇÃO EM SEIS PARCELAS A PARTIR DE OUTUBRO/22

O Decreto n. 56.670/22 publicado no DOE  de 26/09/22, reduz de doze para seis (6) o número de parcelas de restituição do ICMS substituição tributária existente nos estoques de 30 de setembro de 2022, relativo às mercadorias que deixarão de ser tributadas pelo imposto de responsabilidade, a partir de 1º de outubro de 2022, pelos…

BATE PAPO ON-LINE AGAD: OS LIMITES DO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR E A JUSTA CAUSA

Sempre no seu estilo descontraído o Assessor Jurídico Trabalhista da AGAD, Dr. Martan Parizzi Zambotto proporcionou às empresas associadas um bate papo bastante produtivo, que partiu do tema proposto, mas que também abriu espaço para aqueles que participaram via plataforma zoom sugerir temas a serem debatidos nesses treinamentos que já fazem parte da agenda do…

“FIQUE LIGADO” E NÃO PERCA NENHUM BENEFÍCIO QUE A AGAD OFERECE

Ser Associados da AGAD significa compreender o significado e importância da existência de uma entidade que constantemente busca agregar benefícios  e parcerias que alavanquem o crescimento e qualificação do Setor Atacadista e Distribuidor no Rio Grande do Sul. Portanto é importante que cada empresa associada, cada colaborador conheça de fato a entidade  que defende seus…