Adicional de Periculosidade para Motociclistas: TST Julga tema 101 Fonte: TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, no dia 17/05, em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), que o pagamento do adicional de periculosidade a trabalhadores que utilizam motocicleta não depende de regulamentação prévia do Poder Executivo. A decisão, tomada pelo Pleno…
⚠️ INFORME JURÍDICO IMPORTANTE A ABAD, por meio de sua Assessoria Jurídica, compartilha novo comunicado com a atualização do cenário relacionado ao adicional de periculosidade para motociclistas, após as recentes mudanças envolvendo a Portaria MTE nº 2.021/2025 e a decisão do TST no Tema 101. O material reúne orientações práticas às empresas do setor, esclarece…
Prezados(as) Empregadores(as), Informamos que foi sancionada a Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece novas obrigações às empresas no que se refere à promoção da saúde e prevenção de doenças entre seus empregados. Principais determinações da Lei: Disponibilização de informações: As empresas…
O maior encontro do setor atacadista e distribuidor do Sul do Brasil já tem destino e data marcada. Em 2026, empresários, líderes e parceiros voltam a se reunir para viver dias de conteúdo relevante, networking qualificado, grandes conexões e experiências inesquecíveis. 🌎 Desta vez, o cenário será único: Foz do Iguaçu.Natureza exuberante, grandes oportunidades de…
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