Receita Estadual alerta os “Atacarejos” para a obrigatoriedade de incluir o CPF do cliente na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Informe Abril 2023

A Receita Estadual (RE) ratifica a obrigatoriedade de inclusão do CPF do cliente na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de venda, realizada por estabelecimentos que promovem operações de comércio tanto no atacado quanto no varejo, os denominados “Atacarejos”. Essa obrigação, independentemente do valor da operação, teve início em 1º de janeiro de 2023 e…

Cadastre na Nota Fiscal Gaúcha e ajude a Instituição Eugênia Conte

Informe Abril 2023

Ao se cadastrar na Nota Fiscal Gaúcha você pode ajudar uma instituição, a AGAD indica a Instituição de Educação Infantil e Assistência Social Eugênia Conte , localizada no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, dá suporte às famílias da Vila Santa Rosa. Proporciona para mais de 250 crianças acolhimento, cuidado, educação infantil, convivência, atendimento, alimentação…

Assista à entrevista da Presidente do Grupo ABAD Jovens e Sucessores, Patricia Turmina

Informe Abril 2023, Sem categoria

A AGAD tem a satisfação em divulgar a entrevista da Presidente do Grupo ABAD Jovens e Sucessores para o biênio 23/24 e co-fundadora da rede franquias Royal Trudel, Patricia Turmina, que conversa com a jornalista e editora-chefe da Revista Distribuição, Claudia Rivoiro, no ABAD Entrevista. Patrícia fala sobre o processo de sucessão familiar, o seu…

Novas alterações envolvendo o PIS/Pasep e Cofins passam a valer a partir de maio de 2023

Informe Abril 2023, Informe Tributário

Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou os embargos de declaração opostos pela União referentes ao julgamento do Recurso Extraordinário nº E 574.706, e pôs um ponto final em uma longa discussão jurídica, entre os contribuintes e a União, ao definir que o valor do ICMS destacado nas correspondentes notas fiscais de vendas não…